O consumidor que instalar micro ou minigeração distribuída será responsável inicialmente pelos custos de adequação dos sistema de mediação necessários para implantar o sistema de compensação. Após a adaptação, a própria distribuidora será responsável pela manutenção, incluindo os custos de eventual substituição.

Descontos da TUSD e TUST
Na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD e na Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão – TUST para usinas de até 30MW que utilizarem fonte solar:

– Empreendimentos que entrem em operação comercial até 31 de dezembro de 2017, será aplicável o desconto de 80% nos 10 primeiros anos de operação da usina e de 50% após o décimo ano.

– Para os empreendimentos que entrarem em operação comercial após 31 de dezembro de 2017, mantém-se o desconto de 50% nas tarifas.

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